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Minas Gerais passa a ter sistema obrigatório de movimentação de resíduos

Published

7 anos ago

9 de outubro de 2019

cafemutuca

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Três ferramentas importantes compõem o Sistema MTR que, entre outras diretrizes, vai deixar clara responsabilidade do gerador sobre a destinação dos rejeitos

A partir desta quarta-feira (9/10), um novo instrumento serve de referência para a gestão dos resíduos sólidos no território mineiro. Geradores, transportadores e destinadores de resíduos e rejeitos devem, agora, registrar toda a movimentação desses produtos no Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

A obrigatoriedade é válida para resíduos oriundos da mineração, indústria e de saúde, entre outros previstos na Deliberação Normativa n° 232/2019. Para os resíduos da construção civil, a regra passa a valer em abril de 2020.

O sistema mantido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é on-line e vai permitir maior controle dos resíduos gerados e/ou destinados em Minas Gerais.

Segundo o presidente da Feam, Renato Brandão, a ferramenta trará benefícios para o estado. “O sistema permitirá definir políticas públicas, identificar gargalos para destinações adequadas e até mesmo captar novos investimentos nessa área para o Estado”, afirma. Ele destaca, ainda, que o MTR deixará clara a responsabilidade do gerador sobre a destinação do seu resíduo.

Instrumentos

O Sistema MTR reúne três instrumentos importantes: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), que é declarado pelo gerador do resíduo e deve ser acompanhado à carga até a destinação final; o Certificado de Destinação Final (CDF), em que o gerador vai receber do destinador um certificado padronizado informando qual foi o destino final desse resíduo; além da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR).

Este último é um relatório consolidado de toda a apuração de resíduos, no período de seis meses. “Essa declaração será anexada aos processos de licenciamento realizados no estado”, ressalta Renato Brandão.

O sistema já vem sendo operado há seis meses, de forma voluntária. Com a obrigatoriedade, a partir de hoje (9/10), os casos de descumprimento em relação ao sistema poderão incorrer em penalidade gravíssima por infringir a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 232 ou por prestar informações falsas.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 155 ou pelo e-mail mtr.feam@meioambiente.mg.gov.br.

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PMMG e PCMG em ação conjunta desencadeia em Varginha operação denominada” Zero Grau”.

Published

3 anos ago

29 de dezembro de 2023

cafemutuca

Varginha (29/12/23) sexta-feira, a PMMG em conjunto com a PCMG desencadeou a operação denominada “Zero Grau” que teve por intuito fazer cessar as atividades de organização criminosa composta por indivíduos envolvidos com crimes relacionados a adulteração de veículos, desordens públicas, apologia ao crime, crimes de trânsito e outros.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo poder judiciário de Varginha na residência de seis alvos.

Resultado da Operação:

07 autores presos;
5 motocicletas apreendidas;
2 tablete de maconha apreendidos;
1 porção de maconha apreendida;
02 pedras brutas de cocaína apreendidas;
03 celulares apreendidos;
Várias peças de motocicletas apreendidas;
1 colete e um cinto de guarnição similar ao utilizado pela polícia foram apreendidos.

Ressaltamos ainda, que o Poder Judiciário emitiu mandados determinando a suspensão das redes sociais de alguns envolvidos, os quais utilizavam as plataformas para realizar apologia ao crime e corrupção de menores.

A PMMG destaca que as atividades de abordagens, fiscalização e identificação de demais autores dos crimes acima relacionados continuam.

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Destaque

Padre Paulo César será transferido

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3 anos ago

29 de dezembro de 2023

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O Padre Paulo César vigário paroquial da Paróquia Divino Espírito Santo, será transferido em 2024, segundo a Diocese da Campanha, Paulo irá para a cidade de Campos Gerais, Paróquia Nossa Senhora do Carmo.

Na noite deste sábado (30), será realizada uma missa em ação de graças pelo seu trabalho.

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Cidade

Circo Irmãos Power chega em Elói Mendes

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3 anos ago

28 de novembro de 2023

Redação - Café Mutuca

O Circo irmãos Power chegou em Elói Mendes localizado no parque de exposições.

Com apresentações de terça a sexta às 20h, no sábado às 17h30 e 20h, e no domingo às 15h, 17h30 e 20h, o Circo Irmãos Power oferece uma experiência única para pessoas de todas as idades. O circo fica na cidade até domingo 03/02/23. Não perca!

Os ingressos estão disponíveis para compra no site gevents.com.br ou diretamente na bilheteria do circo.